| Projeto: |
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PL 104 21/02/1996 (ver documento) |
| Processo: |
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01-104/1996
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0104-1996 |
| Promulgação: |
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LEI 12.334 de 14/05/1997 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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INSTITUI O DIA DO FUTEBOL, A SER COMEMORADO, ANUALMEN TE, NO DIA 19 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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COMEMORACAO / DATA COMEMORATIVA / DEBATE / DIA DO FUTEBOL / ESPORTE / EVENTOS / EXPOSICAO / FUTEBOL / PALESTRA / PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO / SEMINARIO / TECNICO DE EDUCACAO FISICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Urb0086-1997
ver documento Educ1443-1996
ver documento Fin1619-1996
ver documento Adm0086-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 21/02/1996 | Encaminhado em 28/02/1996 | | CCJ | Recebido em 29/02/1996 | Encaminhado em 15/04/1996 | | ADM | Recebido em 15/04/1996 | Encaminhado em 16/05/1996 | | EDUC | Recebido em 21/05/1996 | Encaminhado em 01/08/1996 | | FIN | Recebido em 02/08/1996 | Encaminhado em 15/08/1996 | | ATM | Recebido em 15/08/1996 | Encaminhado em 16/01/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 17/03/1997 | Encaminhado em 19/03/1997 | | ATM | Recebido em 19/03/1997 | Encaminhado em 02/04/1997 | | ADM | Recebido em 03/04/1997 | Encaminhado em 17/04/1997 | | LEG3 | Recebido em 17/04/1997 | Encaminhado em 16/05/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 16/05/1997 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 12/04/1997
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 226/1997 de 29/04/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/05/1997. Motivo: PROMULGADO |